O Instituto Todos Pelo Rio divulgou um manifesto contundente sobre a grave crise de segurança pública no Estado do Rio de Janeiro, denunciando o atual cenário de guerra urbana e a crescente sensação de impunidade. O documento enfatiza a urgência de medidas para conter a violência, proteger os cidadãos e garantir o cumprimento das leis.
📌 Contexto da Crise
O manifesto destaca que a população fluminense vive sob ameaça constante, sendo impedida de exercer seu direito básico à segurança, que é responsabilidade do Estado em todas as esferas – municipal, estadual e federal.
🔹 Responsabilização dos Poderes – O documento critica a transferência de culpa exclusiva ao Poder Executivo estadual e às Forças de Segurança, argumentando que o problema é sistêmico e envolve todos os Três Poderes.
🔹 Ciclo de Impunidade – Os policiais, mesmo arriscando suas vidas, prendem criminosos que rapidamente são soltos, muitas vezes em menos de 24 horas, o que fortalece a percepção de que o crime compensa e incentiva a reincidência.
🔹 Impacto Econômico e Social – A violência afasta investimentos e empregos, reduzindo a arrecadação de impostos e comprometendo a capacidade do Estado em prover serviços essenciais.
⚖️ Críticas ao Sistema Judicial
O Instituto aponta que o atual modelo jurídico contribui para a crise ao favorecer a proteção dos criminosos em detrimento da sociedade.
🔻 “Audiências de Custódia” – O manifesto classifica essas audiências como prejudiciais à segurança pública, pois resultam frequentemente na libertação de criminosos reincidentes.
🔻 “Saidinhas” e Progressão de Regime – Critica os benefícios concedidos a criminosos perigosos, permitindo que retornem às ruas e cometam novos crimes.
🔻 Exemplos Alarmantes – Cita casos de criminosos com dezenas de passagens pela polícia que foram libertados e voltaram a cometer crimes graves, incluindo assassinatos.
📢 Chamado à Ação
O manifesto exige medidas imediatas e efetivas para reverter o cenário de insegurança no Rio de Janeiro:
✔ Prioridade no Congresso Nacional – Aprovação de projetos de lei que reduzam a impunidade e tornem o sistema mais rigoroso contra o crime.
✔ Revisão das “Audiências de Custódia” – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve reconsiderar essa prática à luz dos impactos negativos na segurança pública.
✔ Maior rigor do Judiciário – O manifesto pede que o Poder Judiciário reavalie a concessão de liberdade para criminosos de alta periculosidade.
✔ Fortalecimento da Segurança Pública – Apoio irrestrito às Forças de Segurança do Estado e aos esforços para combater o crime organizado.
🔹 Conclusão
O Instituto Todos Pelo Rio defende que, para que o Rio de Janeiro volte a ser um estado seguro, é necessário um esforço conjunto dos Poderes e da sociedade civil. O documento enfatiza que o combate à impunidade é essencial para restaurar a ordem e garantir um futuro mais seguro para todos.
📍 Data do Manifesto: 24 de fevereiro de 2025
📍 Contato do Instituto: 📩 [email protected]
🔗 Mais informações no site do Instituto Todos Pelo Rio.
Leia o manifesto na íntegra, clicando aqui.
