A Associação de Comércio Exterior do Brasil – AEB convida todos para participarem de workshop virtual para discutir a “Investigação da existência de subsídios – Decreto nº 10.839/2021”, a ser realizado dia 24 de novembro de 2021, de 09h30 às 12h.
Com vistas à maior inserção do Brasil na economia mundial, através de acordos internacionais ou da implementação de políticas comerciais, é fundamental observar como as principais economias do mundo estão desenvolvendo suas investigações em relação à existência de subsídios definidos pelo Decreto n° 10.839/2021.
O workshop vai alinhavar e compartilhar as expectativas das investigações, combinando a agenda de abertura comercial do Brasil com o campo jurídico da OMC, permitindo discussão mais aprofundada das estratégias e políticas que podem e devem ser implementadas, visando garantir o livre comércio e a justa concorrencial.
A programação e o endereço para o formulário de inscrição gratuita seguem abaixo , informações adicionais pode ser obtidas no e-mail [email protected] ou WhatsApp (21) 2544-0180.
Data:
24 de novembro de 2021 (quarta-feira)
De 09h30 às 12h
Inscrições (gratuitas):
Programação:
09:30 – Abertura, José Augusto de Castro, Presidente Executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil – AEB
09:30 – Apresentação do Decreto nº 10.839/2021 e comentários acerca das consultas sobre as Portarias (Roteiros de Petição), Amanda Athayde Linhares Martins Rivera, Subsecretária de Defesa Comercial e Interesse Público da Secretaria de Comércio Exterior – SECEX do Ministério da Economia;
10:15 – Apresentação das principais inovações em relação ao Acordo de Subsídios e Medidas Compensatórias, Adriano Macedo Ramos, Coordenador Geral de Antidumping e Medidas Compensatórias da Secretaria de Comércio Exterior – SECEX do Ministério da Economia;
11:00 – A importância do instrumento para o setor industrial e práticas dos demais Países Membros da OMC, Fabrizio Sardelli Panzini, Gerente de Políticas de Integração Internacional da Confederação Nacional da Indústria – CNI.
Moderador: Paulo Ferraccioli, Professor da FGV.
11:45 – Conclusões e encerramento
Atualização: Confira abaixo o workshop na íntegra.
