Category: Assuntos de Interesse

Terça-feira, 26 de abril de 2022

1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 26.04.2022 – Seção 01: Pág.  21  – Resolução GECEX nº 328, de 25/04/2022 –  Divulga o resultado parcial da Avaliação de

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Segunda-feira, 25 de abril de 2022

1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 25.04.2022 – Seção 01: Pág.  45  – Portaria SE /ME nº 3.575, de 20/04/2022 –  Divulga o resultado parcial da Avaliação

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Terça-feira, 19 de abril de 2022

1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 19.04.2022 – Seção 01: Pág.  178  –  Portaria Ministério das Relações Exteriores  nº 386, de 14/04/2022   –  Delega competências para

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Segunda-feira, 18 de abril de 2022

1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 18.04.2022 – Seção 01: Pág.  128  – Portaria Ministério da Economia CARF/ME nº 3.364, de 14/03/2022 –  Regulamenta a realização de

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Quarta-feira, 30 de março de 2022

1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 30.03.2022 – Seção 01: Pág.  60  – Resolução GECEX nº 324, de 29/03/2022 –  Retifica a Resolução Gecex nº 318, de 24

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Sexta-feira, 25 de março de 2022

1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 25.03.2022 – Seção 01: Pág. 168  – Deliberação Agência Nacional de Transportes Aquaviários nº 55, de 23/03/2022 –  Art. 1º Homologar

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Quinta-feira, 24 de março de 2022

Pág.  38  – Resolução GECEX nº 320, de 23/03/2022 –  Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que

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Quarta-feira, 23 de março de 2022

1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 23.03.2022 – Seção 01: Pág. 114 – Resolução GECEX nº 316, de 18/03/2022 –  Concede redução temporária da alíquota do Imposto

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Terça-feira, 22 de março de 2022

1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 21.03.2022 – Seção 01: Pág. 49 – Resolução Agência Nacional de Transportes Terrestres nº 5.967, de 21/03/2022 –  Altera a Resolução

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AEB Diário, quarta-feira 19/01/2022

Legislação 1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 19.01.2022 – Seção 01: Pág. 09 – Portaria Secretaria do Tesouro Nacional nº 1.227, de 18/01/2022 – Aprova

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