Category: Assuntos de Interesse

Quinta-feira, 5 de maio de 2022

1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 05.05.2022 – Seção 01: Pág.  24  – Resolução GECEX nº 332, de 04/05/2022 –  Inclui o Anexo VIII na Resolução Gecex

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Terça-feira, 3 de maio de 2022

1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 03.05.2022 – Seção 01: Pág.  11  – Ato COTEPE/ICMS nº 33, de 02/05/2022 –  Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 3/22, que divulga

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Segunda-feira, 2 de maio de 2022

1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 02.05.2022 – Seção 01: Pág.  27 – Portaria SECEX nº 184, de 29/04/2022 –  Altera a Portaria SECEX nº 19, de

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Quinta-feira, 28 de março de 2022

1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 28.04.2022 – Seção 01: Pág.  17 – Resolução GECEX nº 330, de 27/04/2022–  Altera a Resolução Gecex nº 272, de

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Quarta-feira, 27 de abril de 2022

1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 27.04.2022 – Seção 01: Pág.  161 – Resolução GECEX nº 329, de 25/04/2022 –  Concede redução temporária, para zero por cento,

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Terça-feira, 26 de abril de 2022

1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 26.04.2022 – Seção 01: Pág.  21  – Resolução GECEX nº 328, de 25/04/2022 –  Divulga o resultado parcial da Avaliação de

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Segunda-feira, 25 de abril de 2022

1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 25.04.2022 – Seção 01: Pág.  45  – Portaria SE /ME nº 3.575, de 20/04/2022 –  Divulga o resultado parcial da Avaliação

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Terça-feira, 19 de abril de 2022

1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 19.04.2022 – Seção 01: Pág.  178  –  Portaria Ministério das Relações Exteriores  nº 386, de 14/04/2022   –  Delega competências para

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