Em recente artigo publicado pelo Valor da Energia, em 13 de novembro de 2024, foram detalhados os avanços nas discussões sobre o projeto de lei do mercado de carbono no Senado Federal. Após intensos debates, foi aprovado um acordo que busca equilibrar os objetivos de desenvolvimento sustentável com a proteção do setor energético. Esse consenso visa evitar que a regulamentação traga encargos excessivos para setores estratégicos, como o de petróleo, gás natural e geração termoelétrica.
O artigo enfatiza que o acordo estabelece regras para a neutralização das emissões de gases de efeito estufa (GEE) sem sobrecarregar o consumidor final com tarifas adicionais. Entre os pontos centrais, está a aplicação justa das obrigações relacionadas às emissões de GEE, evitando dupla tributação e sobreposição de encargos. A emenda 25, apresentada pelo senador Espiridião Amin (PP), reforça a importância de um mercado de carbono que considere as especificidades da matriz energética brasileira, uma das mais limpas do mundo.
O Instituto Pensar Energia (IPE) desempenhou um papel estratégico na construção desse consenso, com a realização de cerca de 40 audiências junto a senadores de diferentes partidos e estados. O IPE defendeu que o projeto original deveria ser ajustado para não impactar desproporcionalmente o setor de energia e o bolso dos consumidores.
O texto agora segue para votação na Câmara dos Deputados, onde será debatido com foco na necessidade de impulsionar o desenvolvimento sustentável sem prejudicar a competitividade da indústria nacional.
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