1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 25.04.2022 – Seção 01:
Pág. 45 – Portaria SE /ME nº 3.575, de 20/04/2022 – Divulga o resultado parcial da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério da Economia, para o período de 1º de outubro de 2021 a 31 de março de 2022.