A seca de crédito para o comércio internacional de bens e matérias-primas é um problema que pode persistir no longo prazo e bancos privados e instituições oficiais esboçam soluções para discutirem no dia 12 na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Uma idéia em exame é fazer os bancos regionais de desenvolvimento, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ou nacionais, como o BNDES, atuarem mais no co-financiamento com bancos privados para ajudar os exportadores que atualmente enfrentam sérios problemas de financiamento.

Assim, o risco das operações seria repartido entre os setores público e privado, desde que os atores realmente tenham as mesmas informações entre eles, segundo fontes próximas da OMC. Tanto o crédito secou para exportar, como importadores têm dificuldades no acesso a letras de crédito, um instrumento básico nas operações de comércio exterior.

O BNDES começou a discutir com bancos privados que atuam como seus agentes financeiros a possibilidade de compartilhar parte do risco nas operações de comércio exterior. Hoje nas linhas do BNDES-Exim, o braço de exportação do BNDES, os agentes correm 100% do risco nas operações. Isso significa que, em caso de inadimplência pelo tomador do empréstimo, o risco para o BNDES é quase zero. A responsabilidade é toda do agente.

Agentes financeiros do BNDES confirmaram que houve reunião na sede do banco, no Rio, semana passada, para discutir o assunto. Um dos temas em pauta é a redução do percentual de risco hoje nas mãos do agente financeiro que repassa as linhas do BNDES-Exim. Se o BNDES assumisse parte do risco, os bancos privados seriam beneficiados. Teriam o seu risco mitigado e poderiam reduzir taxas nos empréstimos, disse representante de um dos agentes.

Mas há dúvidas se esse novo modelo, com fianças do BNDES, seria ágil o suficiente para manter a competitividade das linhas de apoio à exportação. Há receio de que a análise de risco do cliente, pelo BNDES, seja muito demorada. O BNDES-Exim prevê desembolsar entre US$ 5,5 bilhões e US$ 6 bilhões este ano. De janeiro a agosto, o banco desembolsou US$ 3,39 bilhões nas linhas de exportação. O banco financia a produção e a venda dos produtos a serem exportados, sobretudo bens de capital.

Pela tendência identificada na OMC, o problema pode ser de longo prazo, no rastro da crise financeira global. É que os bancos em geral se distanciaram progressivamente de suas atividades tradicionais, como os empréstimos, para se lançar em atividades financeiras mais arriscadas e na maioria parte das vezes, fora dos balanços.

O que se constata agora é que bancos tinham os créditos a exportação, em geral de curto prazo, justamente fora do balanço. E agora, para trazer de volta das operações para seus balanços, precisam de recapitalização.

O resultado é que os mais expostos nas operações de comércio exterior duplicaram o custo para o exportador, exigem mais garantias e são mais seletivos.

O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, convocou uma reunião para a semana que vem com um grupo de bancos privados, como HSBC, Royal Bank of Scotland, JP Morgan e Commerzbank, além do FMI, Banco Mundial, agências oficiais de crédito e bancos regionais de desenvolvimento. O BNDES é o único banco nacional de desenvolvimento convidado.

A OMC quer examinar até que ponto o problema é de longo prazo e a partir daí uma das idéias é acionar os chefes de Estado e de governo que vão se reunir no dia 15 em Washington para discutir a crise financeira global.

Está claro que as agências oficiais de crédito já trabalham bastante com bancos privados. Mas o mesmo não acontece com os bancos regionais de desenvolvimento. Uma das idéias é que os lideres políticos pressionem o BID ou o Banco Asiático de Desenvolvimento ou mesmo o Banco Mundial para serem mais ativos no co-financiamento com o setor privado.

Para a OMC, se já há recessão econômica em vários países de peso, o que menos se deve querer agora é o "entupimento" do comércio internacional. Uma das preocupações é com o custo do financiamento, quando existe, para pequenas e médias empresas.

O Brasil foi o primeiro país a acionar a OMC, inquieto com a falta de financiamento à exportação. Ontem o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, parecia mais positivo. Mencionou a queda de juros no mercado interbancário e acha que a operação de "swap" de US$ 30 bilhões entre o Banco Central do Brasil e o Federal Reserve, dos Estados Unidos, pode ter efeito positivo para os exportadores.

Enquanto isso, a falta de crédito comercial está tendo efeito desastroso no transporte marítimo, segundo informou o jornal "Times", de Londres. A maior empresa global de contêineres, a dinamarquesa Maersk, acusa os bancos de causar estragos no setor. (Colaborou Francisco Góes, do Rio)

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Valor Econômico – 04/11/2008
Governo brasileiro aposta mais em Doha do que em acordo com os EUA
Assis Moreira – De Genebra

O governo brasileiro está mais interessado ainda na Rodada Doha, apesar de suas dificuldades, do que num acordo de comércio com os Estados Unidos, disse ontem o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, enquanto o resto do mundo aguarda a nova orientação comercial do futuro governo em Washington. "Não vamos nos fechar a outras negociações, mas insistimos em Doha, porque achamos que é do dever de quem se preocupa com a ordem internacional, com o comércio internacional sujeito a regras, com abertura comercial mais justa." AP Photo/Keystone/ Salvatore Di Nolfi.

Para o ministro, o Brasil continua achando que a Rodada Doha, na Organização Mundial de Comércio (OMC), seria uma "base muito importante para uma negociação bilateral (depois)". No momento, uma negociação do Mercosul com os EUA está na "agenda virtual", ou seja, não existe.

O ministro insiste em apostar na Rodada Doha quando os sinais são pessimistas, como ele mesmo admitiu ontem. Há dez dias, segundo o ministro, articuladores começaram a planejar uma reunião ministerial para dezembro, para tentar fechar o acordo agrícola e industrial depois da eleição nos EUA e da eleição no Estado indiano do ministro de Comércio, Kamal Nath.

Só que, nos últimos dias, o ambiente piorou em Genebra. Uma reunião de vários embaixadores, ontem, mostrou pouco apoio à idéia de reunião ministerial. Teve embaixador falando de "suicídio", porque simplesmente não existiria tempo para um entendimento até dezembro sobre corte de tarifas e de subsídios agrícolas e industriais. "O que sei é que, pelas conversas do presidente Lula com outros chefes de Estado, há um sentimento geral de que uma conclusão positiva de Doha ajudaria a melhorar a situação criada com a crise financeira", afirmou.

Apesar da atmosfera mais pessimista em Genebra, sem saber ainda a razão precisa, Amorim disse que muito pode depender do impulso que os chefes de Estado e de governo podem dar na reunião de cúpula do dia 15, em Washington.

O Brasil propôs a participação do diretor da OMC, Pascal Lamy, na reunião, mas não recebeu resposta. "Falta muito pouco para concluir um acordo, só mesmo por muita insensatez não se conclui. Agora, sempre tem pontinhos que doem no calcanhar de um ou outro, e será necessário um impulso politico forte. Se depender de nós, virá.". Indagado se o "nós" representava o Mercosul, Amorim respondeu: "Se depender do Brasil, (o impulso) virá".

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Valor Econômico – 04/11/2008
Brasil espera não-intervenção na América Latina
Assis Moreira – De Genebra

O Brasil espera que o futuro presidente dos EUA, Barack Obama ou John McCain, pratique uma política de não-intervenção na América Latina e aceite que a região tem seu próprio processo de integração. Para o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, isso "resultará em um relacionamento mais adulto não só do Brasil mas de outras nações com os EUA". Ruy Baron/Valor.

O ministro apontou como um dos "irritantes na relação com Washington" a recente reativação da Quarta Frota americana para operar na América Latina. Para ele, "não é um bom sinal tratar a região como de risco, quando ao contrário é de paz".

A expectativa brasileira é que a novo governo americano comece trabalhando no combate à crise financeira, reconhecendo que as economias ricas não podem resolver o problema sozinhas. O governo Bush já convidou o Brasil e outros emergentes para a reunião de cúpula do dia 15, em Washington.

O país espera que a ação do novo governo americano contra a crise financeira seja complementada por avanço na área comercial. Para Amorim, a principal medida para a economia real seria concluir a Rodada Doha, o que implica concessões americanas na redução substancial de subsídios agrícolas.

No plano político, o Brasil espera que os EUA reconheçam que o mundo atravessa um momento de transição importante e que é preciso haver mudanças não só na arquitetura financeira, mas na governança global. Isso significa formalizar reformas que dêem ao Brasil e a outros emergentes maior influência em mecanismos como o Conselho de Segurança da ONU, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial.

Na América Latina, além da política de não-intervenção, Amorim reitera a posição brasileira contra embargos e isolamentos e diz que uma "atitude mais flexível em relação a Cuba será muito positiva".

Indagado sobre os candidatos, o ministro disse que "o Brasil vai ter de lidar com a situação, seja ela qual for". "Preferências podem existir, a imagem de um presidente americano com avó africana é muito forte. Mas simpatias não alterarão o rumo básico da nossa relação, de Estado a Estado".

Ele lembrou que, quando o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva estava para se eleger, alguns jornais americanos que apoiavam o presidente Bush chegaram a dizer que o Brasil entraria no "eixo do mal" regional (com Venezuela e Cuba) e que não haveria diálogo.

"No entanto, houve diálogo muito positivo. O Brasil é o maior país da América Latina, tem presença e influência em vários foros internacionais", observou.

Amorim qualificou de "boas, muito pragmáticas e mutuamente respeitosas", as relações do governo Lula com a administração Bush. Mesmo a negociação fracassada da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) não criou mal estar. "Em vários outros assuntos temos divergências, mas nunca configuraram situação de atrito", disse.

Ele destacou que o governo americano acatou posições "e até conselhos" do Brasil na crise da Venezuela, quando foi montado o grupo de amigos desse país, evitando o agravamento da situação.

Agora, Amorim constata que "a história está se acelerando mais do que a capacidade das pessoas entenderem", e visivelmente espera que a nova administração americana seja capaz de compreender o novo cenário.

Exemplifica a aceleração com a participação ampliada prevista para o Brasil e outros emergentes no G-8, espécie de diretório econômico do planeta. Segundo Amorim, mexer no G-8, grupo informal, é positivo, mas é importante que haja mudanças em instituições formais. Nesse cenário, uma das mensagens do Brasil para a reunião de cúpula do dia 15, em Washington, é de que a reforma da arquitetura financeira internacional dê mais poder de voto ao Brasil no FMI e no Banco Mundial, e que esses organismos tenham capacidade de supervisionar as economias dos países ricos, ainda mais depois da crise financeira global.

Quanto ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, a avaliação brasileira é de que tanto Obama como McCain "têm boa compreensão" da importância de reformar esse mecanismo. "Não dizemos que é indiferente quem ganha, mas que é um processo que vai continuar", afirmou.

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Valor Econômico – 04/11/2008
Crise já reduz força das exportações e importações
Arnaldo Galvão – De Brasília

O governo já tem os primeiros sinais do impacto da crise financeira mundial nos números do comércio exterior. O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, informa que, em outubro, as importações ficaram abaixo do esperado e as exportações, em alguns segmentos, perdem força pela queda da demanda internacional por produtos brasileiros.

Barral diz que o crescimento de exportações e importações vem sendo "resfriado" e afirma que alguns importadores querem renegociar preços. Como exemplo cita caminhões, celulares e aço. Esse comportamento é devido à volatilidade no câmbio. No lado das exportações de "commodities", o secretário afirma que, com exceção do alumínio, não houve queda significativa das cotações. O que chama a atenção dele, na balança comercial de outubro, é a redução das quantidades embarcadas.

No caso da redução de 30 milhões de toneladas na produção de minério de ferro da Vale, o secretário revela que esse volume significa 8% das exportações do produto. Mas acredita que as altas cotações do produto ainda vão compensar a diminuição da quantidade.

Comparando o desempenho de outubro com o de setembro deste ano, o governo destaca as seguintes quedas de quantidades embarcadas: etanol (19,1%), alumínio em bruto (11,7%), semimanufaturados de ferro e aço (16,9%), celulares (18,7%), automóveis (11,6%), caminhões (7,4%), carne bovina (13,9%), minério de ferro (8,5%), soja em grão (43%) e aviões (54,2%).

Considerando as médias diárias de outubro, as exportações cresceram 17,4% sobre outubro de 2007 e as importações tiveram elevação de 40,3% sobre o mesmo mês do ano passado. As vendas foram de US$ 18,51 bilhões e as compras chegaram a US$ 17,3 bilhões, o que resultou em saldo de US$ 1,2 bilhão, o menor em sete anos para meses de outubro, segundo informa o Ministério do Desenvolvimento. Esse superávit é 64,8% menor que o de outubro de 2007.

Quando o governo compara as médias diárias de outubro com as de setembro, verifica redução de 7,5% nas exportações e ligeiro aumento (0,2%) nas importações. O saldo cai 56,2%.

No confronto dos períodos janeiro-outubro, há aumentos de 27,3% nas exportações (US$ 169,37 bilhões) e 50,8% nas importações (US$ 148,52 bilhões) , com queda de 39,6% no saldo comercial (US$ 20,84 bilhões). A meta de exportações do governo é de US$ 202 bilhões para 2008. No acumulado dos últimos 12 meses (novembro de 2007 a outubro de 2008), as variações são de 25,8% nas vendas, 49,7% nas compras e queda de 38,1% no superávit.

Para o secretário de Comércio Exterior, ainda é cedo para previsões sobre a balança em 2009, porque o governo espera estabilização em três fatores: crédito, câmbio e risco-país. "Tivemos uma crise no principal mercado mundial. É natural uma redução de demanda em todo o mundo, mas não sabemos mensurar o que fica para o Brasil."

Segundo os números analisados por Barral, as exportações para os EUA caíram 0,5% na comparação de outubro com o mesmo mês do ano passado. Se a comparação é com setembro deste ano, a queda salta para 24,3%. Grande parte desse comportamento pode ser explicado, de acordo com Barral, pela queda dos preços do petróleo, mas ele admite ser "preocupante" a diminuição das vendas de bens de capital ao mercado americano.

No caso da China, as vendas de produtos brasileiros, em outubro, foram 30,9% maiores que as de outubro de 2007, mas ficaram 20,8% abaixo dos embarques de setembro deste ano. Para o mercado chinês, a redução de 20,8% sobre as exportações de setembro tiveram como principais causas as quedas do minério de ferro (17%) e da soja em grão (73%).

A soja não preocupa o governo, porque a redução é normal. Os embarques da commodity concentram-se entre maio e setembro. O problema é a menor demanda por minério de ferro. "Não dá para generalizar, mas a redução da demanda mundial é provocada pela crise", lamenta.

No atual momento de crise, Barral diz que as exportações estão sendo mais rapidamente afetadas que as importações. No caso das compras, as estatísticas são alteradas com o desembaraço aduaneiro das mercadorias, o que vem sendo adiado por alguns operadores "cautelosos". "Sabemos que os portos estão lotados", reconhece.

A análise da importação dos bens de consumo não-duráveis mostra que outubro teve, pelas médias diárias, aumento de 11,7% sobre outubro de 2007. Na comparação com setembro deste ano, houve queda de 13,4%. No ano passado, outubro teve importações 10,3% maiores que setembro.

Outras quedas de importações verificadas na comparação de outubro com setembro, em 2008, são de bens de capital (3,9%), automóveis (7,5%). As compras de bens de consumo duráveis ficaram praticamente estáveis e as matérias-primas e intermediários importados foram apenas 1,6% maiores. "As importações de bens de consumo foram maiores nos anos anteriores. Já há algum efeito do dólar. Os brinquedos para o Natal já chegaram em agosto", diz Barral.

Para o secretário, os desafios mais imediatos do governo federal, nessa crise, são regularizar e ampliar a oferta de crédito para os exportadores, aumentar a desoneração da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) e acelerar a redução de custos com burocracia e logística. Também estão nas perspectivas oficiais o combate ao protecionismo e o reforço da defesa da indústria nacional por meio da defesa comercial, da maior articulação com a Receita Federal e da atualização dos mecanismos de inteligência.

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Valor Econômico – 04/11/2008
Economistas esperam piora em 2009
Cibelles Bouças – De São Paulo

A queda de 56,2% no saldo da balança comercial de outubro (US$ 1,207 bilhão) foi considerada atípica por economistas, que esperavam uma desaceleração menos abrupta nas transações internacionais. Para os meses de novembro e dezembro, a expectativa é de que haja uma pequena melhora no saldo de transações, caso o dólar mantenha certa estabilidade, como foi observado na semana passada. Para 2009, as previsões são de deterioração no saldo da balança - as previsões se situam entre US$ 8 bilhões e US$ 15 bilhões - , com queda mais significativa em preços e volumes negociados e possibilidade maior de déficits nos resultados mensais.

"As indústrias tiveram problemas com o financiamento das exportações, o que também comprometeu o resultado de outubro", observou Fábio Silveira, da RC Consultores. Na avaliação do economista, o desaquecimento das economias européia e americana fez reduzir as encomendas de produtos brasileiros, mas a dificuldade para obtenção dos contratos de câmbio (ACC) contribuiu para gerar a queda brusca no saldo.

A expectativa do economista é que haja uma pequena melhora em novembro e dezembro, conduzindo a balança para um saldo próximo a US$ 25 bilhões (até outubro o saldo chega a US$ 20,8 bilhões). Para Silveira, preocupa a queda de preços das commodities. Em outubro, segundo dados divulgados pela Secex, 17 dos 23 principais produtos exportados pelo Brasil registraram queda de preços (ver gráfico). E a expectativa é que haja reduções mais significativas nos preços das commodities nos próximos meses, por conta do desaquecimento das economias, sobretudo as asiáticas. "O desaquecimento do mercado chinês e o desaquecimento do mercado siderúrgico vão derrubar o preço do minério de ferro no começo do ano que vem. O momento mais agudo será o segundo semestre de 2009, quando haverá queda tanto nos preços das commodities exportadas como também nos produtos industrializados", previu.

O economista da Tendências Consultoria Integrada, André Sacconato, também acredita que pode haver uma pequena melhora em novembro, tendo em vista que "a fase de pânico passou". Ele observa que a queda das exportações (8,7% em outubro sobre setembro) superior ao resultado das importações (que aumentaram 0,5%) é explicada pelo descompasso entre a economia brasileira e a internacional. "A crise já atinge a renda dos países desenvolvidos; no Brasil, a economia ainda ainda não foi afetada diretamente pela crise. Como as exportações dependem da renda externa, o efeito mais imediato se dá na exportação", ponderou. Para Sacconato, o resultado deste ano não deve sofrer grandes alterações porque a maior parte das transações já está contratada. A Tendências prevê para 2008 saldo de US$ 25 bilhões na balança e, em 2009, superávit de US$ 11 bilhões.

O economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, tem a projeção mais pessimista. Ele prevê para este ano saldo de US$ 24 bilhões e, para 2009, de US$ 5 bilhões. "Não há espaço para aumentar as exportações, 95% da balança comercial está concentrada nos mercados dos Estados Unidos, Europa e América latina. Os dois primeiros estão em franca desaceleração e os nossos vizinhos também terão desaceleração em 2009", afirmou. Ele prevê para o primeiro semestre do próximo ano queda nos preços do minério de ferro e redução da balança comercial agrícola.

O consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) Rogério César de Souza e o economista da LCA Consultores Francisco Pessoa Faria observaram que, na média trimestral, a balança comercial segue tendência de desaceleração desde julho, iniciada com retração nos negócios com bens de alta intensidade tecnológica. De janeiro a setembro, o déficit da balança do grupo de bens de média intensidade passou de US$ 6,6 bilhões para US$ 22 bilhões; o déficit do grupo de bens de alta intensidade passou de US$ 10 bilhões para US$ 16 bilhões

"O grupo de baixa intensidade tinha bom desempenho e ajudava a manter mais alto o saldo da balança. Com a queda nos preços das commodities, essa vantagem deixou de existir", afirmou Souza. Para Faria, a piora no resultado das exportações de manufaturados pode estar ligada ao vencimento de contratos de curto prazo.

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Folha de São Paulo – 04/11/2008
Exportação aos Estados Unidos tem única queda
Da Sucursal de Brasília

Os exportadores brasileiros foram afetados, em outubro, pela recessão da economia dos Estados Unidos. No mês passado, foi registrada redução de 0,5% das vendas para o mercado americano com relação a outubro de 2007. Entre os principais mercados para os quais o Brasil exporta, foi a única queda em relação a 2007.O secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, disse que ainda é cedo para estimar qual será o impacto da desaceleração mundial sobre as vendas brasileiras em 2009. "Temos uma crise no principal mercado mundial. Quando há efeito em outros mercados, é natural que caia a demanda no mundo todo. Não sabemos mensurar o impacto sobre as exportações brasileiras", disse. As exportações para os Estados Unidos somaram US$ 2,3 bilhões em outubro. Se comparado com setembro, foi uma queda de 24,3%. Já as vendas para a Argentina registraram alta de 10,9% se comparadas com 2007. Mas, mesmo com o câmbio favorável ao Brasil, as vendas para o país vizinho retraíram 5,7% em relação a setembro.Embora as vendas para a China tenham registrado alta de 30% no mês passado em relação a outubro de 2007, a redução de exportações de minério de ferro podem tornar este desempenho pior no fim do ano. Barral estima que, com o corte de produção da Vale, haverá queda de 8% na exportação de minério. Barral estima que o preço em alta poderá compensar a redução em quantidade das exportações.

No mês passado, o boicote da China sobre a Vale já refletiu nas estatísticas da balança. As exportações para a China caíram 20% se comparadas com setembro.

Apesar de o consumo na União Européia também estar em queda e as principais economias do país apresentarem redução no PIB, os exportadores brasileiros não sentiram tanto este efeito quanto para os EUA. As vendas para o bloco cresceram 1,5% em comparação com outubro de 2007. E caíram 3,1% em relação a setembro, a menor queda no mês.

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Jornal do Commercio – 04/11/2008
Petrobrás registra recorde de exportação
Da Agência Folhapress

A Petrobras registrou em outubro recorde de exportação de petróleo. Foram enviados ao exterior, em média, 574 mil barris/dia, superando em 42 mil barris/dia, volume máximo anterior, constatado em abril deste ano.

Em comunicado, a estatal informa que 65,2% das exportações de outubro foram direcionadas aos Estados Unidos. A China importou 24,1% do petróleo da Petrobras, seguida por Europa (5,5%) e América do Sul (5,2%).

"Além do desafio volumétrico, a complexidade logística foi ainda maior pela necessidade de combinação de diferentes tipos de petróleo em um mesmo embarque, visando melhor valor para a companhia'', afirmou a companhia, em nota.

A Petrobras também confirmou ontem que vai construir mais uma terminal de regaseificação de GNL (Gás Natural Liquefeito) no país. Será o terceiro da empresa, e, segundo a diretora de Gás e Energia da estatal, Maria das Graças Foster, "muito provavelmente'' será feito na região Sul, em local próximo à malha de gasodutos da empresa.

A estatal já inaugurou uma unidade em Pecém (CE) e vai iniciar, em breve, operações no terminal da Baía de Guanabara (RJ). O terceiro projeto estava em avaliação e foi confirmado desta vez.

"Vai ter esse terminal, é fato, mas não na loucura e correria dos outros dois, que antecipamos em pelo menos cinco meses em relação ao cronograma original. Muito provavelmente será no Sul, e ainda não há um ponto exato'', afirmou, após participar do 2º Fórum Internacional do Direito do Petróleo e Gás Natural, promovido pelo IBDE (Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia).

Foster observou que pretende começar o desenvolvimento do projeto básico da nova planta de GNL no ano que vem, e que é preciso fazer com "bastante cuidado e cautela''. Ela destacou que a opção por construir a planta longe da malha de gasodutos encareceria o custo de infra-estrutura e, consequentemente, o preço do gás.

Em relação a possíveis prejuízos da crise financeira sobre o planejamento da Petrobras, a executiva afirmou que os bons projetos terão financiamento garantido, em um momento de crédito curto. Para Foster, a crise já não aparenta ser o "terror" que se apresentava, mas admitiu que o momento é de reavaliar os projetos: "Existia um pouco mais no futuro e um pouco menos no presente, na interpretação da situação financeira".

De acordo com a executiva, a queda no preço internacional do barril de petróleo não assusta a Petrobras. Os projetos da estatal, segundo Graça, "suportam, e bem, um preço de petróleo a US$ 35" por barril. A diretora de Gás e Energia disse ainda que, diante "da robustez da Petrobras e suas reservas inquestionáveis", a equação financeira para os investimentos da estatal estará resolvida no médio e longo prazos.

Ela não deixou claro se o nível de preço mencionado vale também para os investimentos na camada pré-sal. "A carteira do pré-sal para o período após 2012 será avaliada em outra situação (e não na atual conjuntura financeira) e numa discussão que transcende inclusive os limites da Petrobrás", disse, lembrando que a Comissão Interministerial que está discutindo o novo marco regulatório para o setor ainda não apresentou conclusões definitivas sobre o assunto. "Se a gente fala de pré-sal, o futuro é bastante otimista. Para bons projetos, a economia vai buscar soluções'', salientou.

Foster não confirmou possíveis parcerias entre a Petrobras e a russa Gazprom, uma da principais produtoras de gás natural do mundo, que montará um escritório no Brasil.. Ela, no entanto, admitiu que existe uma aproximação entre as empresas, com interesse mútuo.

"Não sei como ela vem, sei que está vindo. Mas não há nenhum fato ocorrido com a Petrobras que tenha acelerado essa vinda'', explicou, lembrando que as duas companhias assinaram, há alguns anos, memorando de entendimentos para avaliar possíveis parcerias.

PREÇOS - Em linha com a queda no preço internacional do barril de petróleo, a Petrobras anunciou uma redução no valor do Querosene de Aviação (QAV) para o mês de novembro, de 7,87%. O combustível, junto com a nafta e o óleo combustível, está entre os únicos para os quais a estatal repassa as oscilações do mercado internacional uma vez por mês.

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Valor Econômico – 03/11/2008
Pressionado por clientes, exportador já concede descontos
Sérgio Bueno, Marli Lima e Cibelle Bouças – De Porto Alegre, Curitiba e São Paulo

Tradicionais exportadores de bens de consumo e outros manufaturados estão sendo pressionados pelos clientes no exterior a dividir os ganhos da desvalorização cambial. Fabricantes de calçados, têxteis e madeira, entre outros, têm recebido - e em muitos casos concedido - pedidos para descontos nos preços em dólar. Alguns reclamam, outros usam a redução de preço como marketing e estratégia para ganhar novos clientes.Jefferson Dias/Valor Importadores do Mercosul, EUA e Europa pedem descontos, diz Valquírio Cabral Júnior, diretor comercial da Lupo

Com cerca de 15% da produção destinada ao mercado externo, a Miúcha Calçados, de Três Coroas (RS), está aproveitando o dólar mais alto para antecipar vendas da próxima coleção de inverno para Estados Unidos e Europa. Para isso, a empresa aproveita a rentabilidade maior proporcionada pelo câmbio mais favorável e oferece descontos nos preços em dólar aos clientes mais tradicionais, explica o gerente de exportações, Maurício Rahmeier.

Segundo ele, com o dólar acima dos R$ 2, os descontos já chegaram a 35% em algumas linhas de produtos. A condição é que os clientes paguem à vista e não com cartas de crédito, devido à instabilidade cambial. O pagamento é feito com o dólar do dia, o que também reduz a necessidade de recorrer aos adiantamentos de contratos de câmbio (ACC), diz. Para os pedidos que já estão em carteira nada muda, explica Rahmeier. Neste ano a empresa prevê uma produção de 1,2 milhão de pares, igual ao ano passado.

De acordo com o gerente, o novo patamar do câmbio recupera a competitividade dos produtos brasileiros no exterior e alguns clientes que haviam migrado para fornecedores chineses começam a retomar as encomendas ou pelo menos voltam a fazer contato com a empresa. O Brasil é melhor em qualidade, na velocidade da produção e na capacidade de produzir pequenos volumes, afirma.

Na West Coast, de Ivoti, a estratégia é mais cautelosa. Segundo o gerente de marketing, Sérgio Baccaro Júnior, os clientes externos já começam a pedir descontos nos preços em dólar, mas a empresa está mantendo as tabelas inalteradas. O problema, conforme Baccaro Júnior, é que parte dos insumos e componentes utilizados na produção é importada (ele não revela quanto) e a valorização do dólar acaba elevando os custos. A tendência é que a próxima coleção de inverno, que será lançada em novembro no mercado externo, tenha os preços reajustados para cima, adianta o gerente.

A West Coast, informa, reduziu bastante a contratação de ACCs. Mesmo assim, e apesar da certa retração identificada no mercado europeu, a empresa mantém a previsão de produção entre 2,6 milhões e 2,7 milhões de pares este ano, ante 2,4 milhões em 2007, dos quais 30% são destinados às exportações. As projeções para 2009 ainda não foram fechadas.

A Lupo, que exporta meias e roupa íntima, tem recebido pedidos insistentes de clientes de Argentina, Uruguai, Estados Unidos e França para reduzir os preços, de acordo com Valquírio Cabral Júnior, diretor comercial da empresa. A empresa planejava reajustar os preços externos em 10%, mas agora negocia a redução dos preços. No ano passado elevamos os preços porque o real estava apreciado e ainda trabalhamos com a mesma tabela. Agora os clientes querem desconto, afirmou.

Cabral observou que não apenas o real depreciou frente ao dólar, mas também as moedas dos países-clientes. As negociações, segundo Cabral, referem-se aos contratos de exportação para 2009, tendo em vista que as encomendas deste ano já estavam programadas. As exportações respondem por 6% do faturamento da Lupo, que neste ano deve crescer 28%, superando R$ 400 milhões.

Nos últimos anos, as indústrias exportadoras do segmento de madeira reclamaram do dólar desvalorizado e da redução das vendas para a construção civil dos Estados Unidos. Com a crise financeira, o câmbio melhorou, mas o clima continua tenso. A demanda externa diminuiu e os clientes estão pedindo descontos. As encomendas caíram cerca de 40% na comparação com outubro do ano passado, conta Álvaro Scheffer, presidente da Águia Florestal, empresa de Ponta Grossa (PR) que exporta painéis e madeira serrada.

Segundo o executivo, que também é presidente do conselho da Associação Paranaense das Empresas de Base Florestal (Apre), o mercado europeu estava aquecido até meados do ano, e África e Ásia também estavam comprando, o que compensou, em parte, a redução do consumo americano. Mas o cenário mudou.

Com as oscilações constantes, a Águia Florestal definiu um nível de corte para negociar com os compradores. Se a moeda tiver valorização acima de R$ 2,20, o cliente pode ter desconto. Estamos com medo do que vai acontecer. Quando eu for receber, quanto estará valendo o dólar?, questiona Scheffer. Teria de fazer trava cambial, mas os bancos não estão fazendo isso, nem ACC, diz. O executivo conta que está trabalhando com o capital de giro da empresa e dias atrás já deu descontos, não superiores a 5%, para fechar negócios.

A Águia Florestal exporta 90% do que produz. Há dois anos a empresa reduziu o volume de produção em 40% e, de lá para cá, ele ficou estável. Se o dólar nivelar em R$ 2,20, nos tornaremos competitivos e poderemos pensar em aumentar a produção. Se ele voltar a cair, teremos problemas com a moeda e com a demanda, pondera Scheffer. Por enquanto, ele planeja dar férias coletivas de pelo menos três semanas em dezembro e suspendeu investimentos programados para 2009.

Um das maiores fabricantes de compensados do país, a Guararapes, de Palmas (PR), manteve o volume de produção mas, segundo a direção da empresa, está sentido dificuldades maiores de venda, pois o mercado está praticamente parado. Os clientes do mercado europeu vêm forçando reduções nos preços em função da variação cambial e, de um modo geral, já tivemos queda de mais ou menos US$ 35 por metro cúbico (cerca de 15%), informou a empresa.

O diretor industrial, Ricardo Pedroso contou que, no mercado americano, a queda de preços foi automática. Esse mercado já estava em baixa e com a crise financeira os preços despencaram de vez. Para depender menos das vendas externas, a Guararapes está investindo em uma nova planta para produção de MDF, que deve ser inaugurada em janeiro. Também já estamos comercializando parte de nossa produção de compensados no mercado interno; antes, ela era destinada somente ao exterior, diz o executivo. Segundo ele, as linhas de crédito para exportação estão bastante restritas e com taxas de juros bem maiores.

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Valor Econômico – 03/11/2008
Câmbio também eleva custos da indústria
Chico Santos e Vanessa Jurgenfeld – Do Rio e Florianópolis

A alta do dólar não trouxe só expectativa de melhor rentabilidade para os exportadores. Ao mesmo tempo em que remunera melhor a exportação, ela eleva custos (especialmente de insumos importados) e aumenta a instabilidade dos negócios pela dificuldade de formar preços, dizem

A Purac Sintesis, indústria química de capital holandês instalada em Campos dos Goytacazes (RJ) que exporta conservantes derivados do açúcar, como ácido láctico e lactato de sódio, preparava-se para fazer um reajuste de 10% a 15% em dólar nos seus produtos no quarto trimestre, para cobrir aumento de custos. Surpreendida pela alta do dólar e pela conseqüente pressão dos clientes, foi obrigada a retroceder. Segundo Marcos Bootz, diretor de vendas para a América Latina da empresa, a valorização do dólar diante do real está fazendo com que os clientes não só peçam prazos mais elásticos como preços mais módicos. A empresa normalmente oferece 60 dias de prazo para pagamento aos clientes.

Estamos pedindo para eles esperarem alguns meses [para redefinir preços]. Não adianta reagir drasticamente, diz Bootz, argumentando que a volatilidade da moeda americana tem sido muito forte, não permitindo estabelecer um patamar para os preços. Para ele, o mais importante é saber como ficará a demanda por produtos finais. Outra preocupação do executivo é determinar o risco de perdas em cenário de desvalorização da moeda doméstica com o alongamento dos prazos. Quem me garante quanto estará o dólar quando o cliente pagar?, questiona. A Purac brasileira é uma das cinco unidades do grupo, que tem fábricas na Holanda (matriz), Espanha, Estados Unidos e Tailândia. A filial brasileira fatura em torno de US$ 100 milhões por ano e cerca de 50% com exportações.

Bem menor do que a Purac, a Jovin Comércio e Serviços, exportadora de radio-transmissores especiais para plataformas de petróleo (feitos para não emitir faíscas), com sede em Macaé (RJ), não conseguiu chegar a um acordo com seus clientes nas últimas cotações feitas, já com o dólar valorizado sobre o real. Segundo Evandro Capistrano Cunha, diretor industrial da empresa, os clientes querem baixar preços enquanto a Jovin estaria pressionada pela inflação nos custos, decorrente também da alta do dólar. A empresa, que exporta produtos da marca Motorola, ganhou dinheiro quando recebeu vendas realizadas 60 dias antes, com o dólar na faixa de R$ 1,60, diz Cunha. Agora, ele espera uma definição mais precisa do câmbio para saber como ficará o relacionamento com os clientes. A Jovin exportou US$ 300 milhões em 2007 e espera fechar 2008 com US$ 400 milhões, pouco menos de 10% do faturamento total da empresa. exporta, principalmente, para a Inglaterra.

No segmento de eletrodomésticos também existe cobrança por parte dos importadores por alongamento de prazos e redução de preços, observa o presidente da BSH Continental para o Mercosul, Edson Grottoli. Embora os preços (sobretudo de itens de linha branca e linha marrom) tenham ficado mais competitivos por conta da depreciação do real, diz, a indústria teve aumento nos custos de produção devido ao reajuste dos salários com ganhos reais e à alta do dólar - que fez subirem os preços de alguns componentes importados, como chips, placas eletrônicas, componentes óticos que não têm produção local. O que a BSH tem feito é minimizar o impacto desses custos com ganhos de produtividade. Mas há produtos que terão algum realinhamento [de preço], afirmou Grottoli.

Sem entrar em detalhes, Grottoli disse que a empresa avalia flexibilizar preços e prazos, dependendo da relação entre custo e rentabilidade e também da necessidade de preservar um mercado específico. As negociações ocorrem caso a caso, até porque o câmbio ainda não alcançou uma estabilidade, afirmou.

No segmento de plásticos, a situação é semelhante. O presidente do Sindicato da Indústria de Material Plástico de Santa Catarina, Albano Schmidt, afirma que os clientes em geral pedem desconto e mais prazo, mas a indústria não tem conseguido atendê-los por conta do aumento de preços de matérias-primas cotadas em dólar. Não estamos dando descontos. Estamos é querendo repassar aumentos, diz ele, afirmando que não há liquidez para oferecer descontos nem prazos maiores. O setor revisou sua projeção de crescimento da receita para o ano para baixo e em outubro fez um corte de 340 pessoas em Santa Catarina por conta da crise. Há empresas que analisam dar férias coletivas.

Neste momento de desvalorização cambial por conta da crise, a indústria de revestimentos cerâmicos Eliane está negociando prazos e descontos com seus fornecedores e tentando retomar clientes que foram perdidos na Europa, após recolhimento da empresa diante da forte valorização do real ante o dólar que vigorava até então, conta o presidente da empresa, Edson Gaidzinski. Estamos tentando embarcar o mais rápido possível para aproveitar a boa cotação, afirma. Para reconquistar os clientes estrangeiros, diz, não há necessidade de política agressiva de preços. A empresa deverá ofertar seus produtos de forma competitiva, sem a necessidade de reposicionamento dos preços, diz ele. Sua expectativa para 2009 é manter o volume de exportação nos patamares de 2008, com leve tendência de crescimento.

No setor de commodities também há pressão por mais prazo e menos preço. O presidente da Coopercentral Aurora, Mário Lanznáster, afirma que os importadores estão pedindo entre 5% e 10% de desconto na hora de comprar frangos e suínos, além de prazo maior para pagar a mercadoria. Não temos como dar nem prazo nem desconto porque também não está fácil o capital de giro para a cooperativa, afirma. Segundo ele, países como Rússia, Ucrânia e Oriente Médio, que estão entre os mais importantes compradores do segmento, sofrem com a crise externa, sobretudo em função da queda no preço do petróleo.

Lanznáster explicou que em termos de resultado é melhor para a cooperativa vender as carnes que estão em portos à espera do embarque no mercado interno do que dar prazo maior aos importadores. Segundo ele, os pedidos dos importadores vão de 30 dias a 45 dias. Antes da crise, o pagamento era feito antecipadamente e a carga era então embarcada. Hoje, só de suínos são 2,5 mil cabeças estocadas pela Aurora. (Colaborou Cibelle Bouças, de São Paulo)

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Valor Econômico – 03/11/2008
O derivativo não é o responsável pelas perdas
Artigo – Alfredo Neves Penteado Moraes

A atual crise de liquidez enfrentada pelos mercados financeiros mundiais trouxe à tona, como um de seus desdobramentos, o debate sobre as condições de segurança dos instrumentos financeiros. Dentro desta ótica, abordaremos os contratos de derivativos usados no segmento de balcão.

A característica fundamental que difere um contrato de balcão de um equivalente negociado em mercado de apregoação seria a pessoalidade e individualidade do balcão comparativamente ao pregão. Melhor explicando, nos contratos de balcão as partes que transacionam se conhecem e negociam cada operação, detalhe por detalhe. No caso de pregão, comprador e vendedor negociam com quem se apresente, e para tanto elegem uma empresa ligada à Bolsa (contraparte central) para assumir o risco de vendedores e compradores. Por ser um contrato previamente definido em termos de condições, valores unitários e obrigações entre as partes, na Bolsa só resta aos envolvidos negociar entre si preço e número de contratos unitários.

No Brasil, os segmentos de balcão estão organizados há décadas por meio de um conjunto de entidades, regulamentos, recomendações e sistemas de suporte. Diferentemente do mercado internacional, o registro das operações, seja com instrumentos derivativos ou mesmo títulos, é obrigatório para instituições financeiras e fundos de investimento e de previdência. Já dispomos de infra-estrutura operacional sofisticada, que assegura a completa transparência e aderência dos negócios bilaterais à vontade das partes e às boas práticas e ética operacional dos mercados onde se inserem.

Outra dimensão do tópico segurança é o risco. Na sua melhor definição, risco é a possibilidade de não recebermos o que esperávamos. Assim, se obtemos em um negócio um prêmio equivalente a uma expectativa de perda e, ao fim, deixamos de receber o que esperávamos perder, não podemos falar em risco. Neste caso, o valor do prêmio equivale ao que de fato perdemos - ficou um pelo outro. Risco, portanto, independe do nível de perda esperada no negócio; relaciona-se, isto sim, a perdas que não antecipávamos e, portanto, não nos precavemos ou cobramos por elas.

Como se trata de operações realizadas entre duas partes que mutuamente se avaliam no que diz respeito a crédito e salvaguardas que entendem adequadas à situação específica, no balcão os mecanismos de margens, aporte de garantias e mesmo eventos de liquidação antecipada são ajustados contrato a contrato. Como se vê, para que o mercado de balcão fosse considerado arriscado, comparativamente às alternativas existentes, precisaríamos assumir que os participantes de determinado contrato falharam na sua missão de negociar adequadamente - o que, posso afirmar, não é o caso.

Se é assim, por que esta súbita elevação do câmbio trouxe tanta agitação e desconforto aos envolvidos, levando ao clamor de alguns pela limitação na utilização de derivativos por empresas, especialmente as exportadoras, e até mesmo à adjetivação de tóxico para os mais exóticos desses instrumentos? Arrisco um diagnóstico. Mercados de derivativos realocam riscos dentro da economia. Portanto, exportadores são naturais vendedores de proteção contra a alta de moedas estrangeiras, dada sua exposição financeira a perdas em caso de apreciação da moeda nacional, como bem acompanhamos ao longo dos últimos cinco anos.

Como costuma acontecer, a toxicidade se relaciona à dose, não ao remédio. Se vendemos grandes quantidades de derivativos cambiais porque menosprezamos seu risco, seremos surpreendidos ao nos depararmos com um cenário adverso. Ao procurarmos diminuir a exposição, acabamos sendo protagonistas do movimento altista que agrava ainda mais o quadro. Por mais exótico que seja, o instrumento derivativo não é o responsável pelas perdas de agentes que estavam sobreexpostos. Ao contrário, quanto mais difundidos são esses instrumentos, mais fácil fica encontrar quem se disponha a dar-lhes a proteção para a situação de desconforto existente.

Se, ao vender proteção no mercado cambial, os exportadores estão atuando de forma economicamente correta, então a que atribuir este imenso impacto financeiro? A resposta é que os mecanismos de contabilização e a chamada de margens, tanto no balcão quanto nas bolsas, debilitam a saúde financeira da empresa em um primeiro momento. O padrão de contabilidade não reconhece o potencial de ganho futuro pelo aumento da cotação da moeda em que o exportador vende os seus produtos, criando, assim, uma ilusão de perdas. O descompasso entre resultados imediatos e perspectivas futuras, associado à dificuldade da companhia em comunicar a racionalidade econômica de seu posicionamento nos contratos que firmou, dá margem à grita geral. Sob pressão, muitas vezes, tomam-se decisões irrefletidas de zeragem dos contratos que causam prejuízo. Estanca-se a perda financeira, mas, aí sim, expõe-se a empresa ao risco cambial.

Como se vê, quem trabalha com comércio internacional não pode se dar ao luxo de estar zerado em derivativos cambiais, pois, se assim procedesse, estaria submetido à imprevisibilidade de seus resultados futuros, pelo descompasso entre os seus custos em moeda local e suas receitas nas moedas em que vendeu ou firmou contratos de fornecimento. A proteção cambial, nesses casos, não é aposta ou especulação, mas um imperativo de boa gestão.

Se a solução não é vedar operações com derivativos e pouca diferença há entre mercados de balcão ou bursáteis, o que podemos fazer para diminuir o ruído nesses momentos de crise? A resposta é simples: vamos investir em comunicação clara, crível e expedita dos impactos econômicos sobre as finanças dos grandes atores desses mercados. O sigilo das estratégias individuais convive perfeitamente com informações confiáveis sobre nível de exposição a risco e testes de robustez do aparato de controle dos participantes com relevância sistêmica.

A sociedade civil organizada, através de suas entidades representativas, dará sua contribuição para o desenvolvimento de procedimentos e criação de arcabouço condizente para que derivativos cumpram com seu propósito de redistribuir risco e, com isto, amenizar os efeitos localizados dos eventuais tsunamis econômicos.

Alfredo Neves Penteado Moraes é presidente da Andima (Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro).

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Valor Econômico – 03/11/2008
O mundo mudou
Artigo – Maria Cristina Pinotti e Affonso Celso Pastore

A Europa já está em recessão, e a recessão nos Estados Unidos será provavelmente ainda mais profunda do que a européia. Estamos diante de uma crise financeira sistêmica internacional que vem provocando uma enorme desalavancagem, cujo resultado é a queda do estoque mundial de crédito. O encolhimento do crédito mundial acentua a recessão nos países industrializados e conduz à queda dos ingressos de capitais em mercados emergentes, quer na forma de investimentos estrangeiros diretos, quer na forma de empréstimos de médio e longo prazo ao governo e às empresas, ou de investimentos em ações. Por outro lado, ainda que o crescimento chinês sofra apenas uma pequena desaceleração, evitando com isso uma propagação mais forte da recessão do mundo industrializado sobre os países emergentes, a recessão nos países industrializados reduz as exportações mundiais e deprime os preços internacionais de commodities. Este é um quadro diametralmente oposto ao que presidiu o desempenho da economia brasileira nos últimos anos.

Estamos assistindo a uma mudança fundamental no comportamento do câmbio real, que será permanentemente mais depreciado do que anteriormente. Duas forças explicam essa depreciação: o encolhimento dos ingressos de capitais, que obrigam a uma queda nos déficits nas contas correntes; e os preços de commodities mais baixos, que desestimulam as exportações. Em princípio, um câmbio real mais depreciado estimularia as exportações, mas não é isto o que ocorre quando tomamos em consideração os movimentos inversos entre o câmbio real e os preços em dólares das exportações brasileiras, que seguem muito de perto os preços internacionais de commodities. Nos últimos anos, a elevação dos preços em dólares das exportações foi maior do que a valorização do câmbio real, elevando a rentabilidade das exportações; agora assistimos um movimento inverso, que desestimula as exportações, reduzindo a velocidade do seu crescimento.

Embora em condições normais o Brasil pudesse perfeitamente financiar déficits nas contas correntes até maiores do que os atuais, não podemos supor nem que estamos diante de uma situação normal, nem que as condições favoráveis do últimos anos voltarão a prevalecer no futuro. No momento presente o Brasil não enfrenta apenas uma redução de fluxos de capitais, que é o movimento que deve predominar a médio prazo, e sim uma saída líquida de capitais, que somente não vem levando a uma depreciação cambial ainda maior devido às intervenções do Banco Central. O Banco Central pode e deve intervir para evitar a volatilidade excessiva da taxa cambial, mas não pode e não deve impedir que o câmbio real se ajuste à nova realidade dos fluxos de capitais, porque são eles que determinarão o tamanho do déficit possível nas contas correntes. Com as suas intervenções no mercado de câmbio o Banco Central pode retardar o ajuste na taxa cambial, mas se tentasse persistentemente impedir o seu ajuste, acentuaria o desequilíbrio, em vez de corrigi-lo.

Por outro lado, para que haja o ajuste necessário nas contas correntes é preciso que ocorra uma queda da demanda total doméstica em relação ao PIB. O crescimento da demanda total doméstica acima do crescimento do PIB, nos últimos anos, ocorreu predominantemente devido às elevadas taxas de crescimento da formação bruta de capital fixo. O câmbio real se valorizou, barateando as importações de máquinas e equipamentos, o que estimulou os investimentos e acelerou o crescimento econômico. Agora assistimos ao movimento inverso: o câmbio real se deprecia encarecendo as importações de máquinas e equipamentos, desestimulando os investimentos. A depreciação cambial também eleva a inflação e, embora na última reunião do Copom o Banco Central tenha optado por esperar para ver, a tendência a médio prazo é de elevação da taxa real de juros. Primeiro, porque o ajuste nas contas correntes requer uma queda da demanda total doméstica em relação ao PIB. Segundo, porque se o Banco Central acomodasse a totalidade dos efeitos inflacionários do choque da depreciação cambial, estaria permitindo o crescimento das expectativas de inflação, perdendo a âncora que mantém a inflação sob controle.

A nova realidade da economia internacional impõe ao Brasil: um câmbio real mais depreciado; uma queda na demanda total doméstica necessária para reduzir o déficit nas contas correntes; uma queda na taxa de crescimento econômico. Quanto maior for o encolhimento necessário nas contas correntes, maior será a queda na demanda total doméstica e maior a desaceleração do crescimento. O câmbio real será tanto mais depreciado quanto maior for a contração nos fluxos de capitais e quanto maior for a queda nos preços internacionais de commodities.

Apesar das dificuldades postas pelo quadro externo atual, os avanços macroeconômicos obtidos pelo Brasil nas duas últimas décadas o colocam em uma situação privilegiada, indicando que pode ter um desempenho muito melhor que o de vários outros países emergentes. Para que isso ocorra, é preciso que o governo faça o diagnóstico correto e tome as medidas de política econômica de acordo com a nova realidade. Este será um grande teste para a equipe econômica, que até agora navegou em águas calmas e vento a favor. Embora o Banco Central venha pilotando muito bem os ajustes de curto prazo, as indicações da política fiscal não são encorajadoras. Depois de muito insistir que a crise jamais atravessaria o Atlântico, o governo já admite que a crise é grave, e o medo de que a recessão chegue no Brasil o tem levado a insistir na adoção de políticas contra-cíclicas para impedir a desaceleração do crescimento. Esta é uma proposta errada. Expandir a demanda com gastos públicos leva a um déficit maior nas contas correntes, pressionando ainda mais a taxa cambial e acentuando o desequilíbrio. Se o Brasil fosse a China, que tem superávits nas contas correntes, poderia elevar os gastos públicos: a conseqüência seria apenas uma redução naqueles superávits e uma queda na exportação de capitais. Mas esta não é a nossa situação. A estratégia correta é elevar as poupanças públicas. Com isso, o ajuste ocorrerá com uma menor redução do consumo privado e da formação bruta de capital fixo, mantendo-se um crescimento econômico um pouco mais alto. Este é o grande desafio.

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Affonso Celso Pastore e Maria Cristina Pinotti são economistas
Valor Econômico – 03/11/2008
Burocracia tenta paciência do exportador
André Guimarães – Para o Valor de São Paulo

Todos os dias, 15 navios, em média, atracam no porto de Santos, o maior do Brasil. Foram mais de 5,7 mil embarcações em todo o ano passado. É praticamente um navio a cada uma hora e meia. Por conta de tanto movimento, há uma grande expectativa, ali, gerada com a publicação de um novo edital de licitação referente à dragagem de aprofundamento e derrocagem do canal de acesso ao porto. Segundo informou o presidente a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a data máxima para a sua publicação é o mês de dezembro. O edital é esperado desde o ano passado. Há uma evidente necessidade de o país ampliar investimentos na infra-estrutura local, e reduzir entraves burocráticos e tributários que impedem uma expansão ainda mais forte das exportações brasileiras. Economistas e representantes do setor privado acreditam que mudanças ocorreram nos últimos anos, mas há questões que resistem a eventuais investidas do poder público.

A restituição de créditos tributários aos exportadores, por exemplo, continua a ocorrer a conta-gotas. Há mais de R$ 15 bilhões retidos em créditos com ICMS, estima o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). E os empecilhos gerados com a burocracia excessiva ainda testam a paciência das empresas. Apenas em 2007, foram baixadas 14 novas leis, duas leis complementares, 13 medidas provisórias, 18 decretos legislativos, 106 decretos e 815 atos administrativos relacionados ao tema do comércio exterior, informa a Associação de comércio exterior do Brasil (AEB).

Pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que os custos portuários e aeroportuários são o segundo maior entrave às exportações brasileiras, segundo a avaliação de 41,5% das 855 companhias ouvidas. Só perde para a taxa de câmbio que, no momento em que o levantamento foi realizado, em dezembro de 2007, foi considerado o principal fator negativo para a competitividade dos produtos nacionais. Com a crise dos mercados, e a valorização do dólar, essa questão pode ter menor importância hoje, mas todos os outros obstáculos citados pelo estudo ainda são fortes entraves para os negócios do setor privado, diz Renato da Fonseca, gerente-executivo da unidade de Pesquisa, Avaliação e Desenvolvimento da CNI. De acordo com a pesquisa, a burocracia alfandegária foi identificada como o terceiro principal problema (38,7% das respostas), seguido pelo custo do frete internacional (34,7%) e pelos custos tributários e dificuldades de ressarcimento de créditos (28,8%). Apenas 1,7% dos empresários ouvidos afirmaram não verificar obstáculos para a expansão de embarques ao exterior.

Na análise dos especialistas, está claro que a infra-estrutura de transporte e questões ligadas à logística precisam de avanços urgentes, com investimentos públicos de maior peso. Na prática, essa é uma conclusão antiga. Há seis anos, quando a confederação finalizou um levantamento semelhante, os temas ligados à custos, burocracia e infra-estrutura também eram os mais citados pelos executivos. Atualmente, questões relacionadas à armazenagem de produtos nos portos e o transporte em rodovias são identificadas como problemáticas por cerca de um quarto dos empresários, ressalta a pesquisa da confederação. Esse é o chamado Custo Brasil, diz Michel Alaby, presidente da Associação de Empresas Brasileiras para Integração de Mercados. Não consigo ver avanços nessas principais questões relacionadas à infra-estrutura e o PAC {Programa de Aceleração do Crescimento] ainda patina, com efeitos práticos limitados, diz ele.

Na avaliação de Fonseca, da CNI, um novo fator que poderia ganhar destaque, caso a pesquisa fosse feita hoje, seria o acesso às linhas de financiamentos para exportação. Com a crise de liquidez das últimas semanas, há uma enorme dificuldade de acesso à crédito novo, ressalta Fonseca. Há um esforço do governo no sentido de tentar fazer os créditos girarem pela economia, mas ainda não se percebe efeitos maiores desse esforço, afirma. Um dos temas mais delicados é a dificuldade que empresas exportadoras brasileiras têm sentido para renovar as operações de Antecipação de Contrato de Câmbio (ACC) feitas nos últimos 180 dias. Quem fez esse alerta recentemente foi Roberto Giannetti da Fonseca, diretor do Departamento de Relações Internacionais e comércio exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Ao alegar falta de liquidez no mercado, os bancos estrangeiros reduzem os empréstimos em dólares e em euros aos bancos brasileiros, que, por sua vez, sentem dificuldades em repassar o equivalente, em reais, às exportadoras. Segundo Giannetti, a taxa dessas operações, que atingiu 3% a 4% ao ano meses atrás, bateu em 11% em setembro. O tema da dificuldade de acesso às linhas já era visto com certa preocupação pelos empresários desde o fim do ano passado. Em dezembro de 2007, quase 18% das 855 companhias consultadas pela CNI entendiam que as dificuldades para acessar essas linhas impediam uma expansão maior das exportações nacionais.

Para as grandes exportadoras brasileiras, um tema em particular preocupa os departamentos de comércio exterior: o ressarcimento de créditos tributários. Segundo a CNI, entre as empresas cujas exportações respondem por mais de 50% do faturamento, a questão é o segundo grande entrave nos dias atuais. Cálculos realizados pelo Iedi em 2007 indicavam a existência de até R$ 15 bilhões em estoque total de ICMS retido pelos Estados. Em entrevista ao Valor, o economista-chefe do Iedi, Edgar Pereira, sugeriu a criação de um novo mecanismo de compensação. Os Estados poderiam, por exemplo, emitir títulos que seriam negociados no mercado, atestando o direito da empresa de receber aquele crédito. Levantamentos realizados pelas entidades que representam indústrias, como Fiesp, CNI e Iedi, reforçam que o ICMS e Pis e Cofins, são nessa ordem, os tributos mais nocivos para a cadeia produtiva brasileira.

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Valor Econômico – 03/11/2008
Carga tributária inibe a competitividade
Andréa Háfez – Para o Valor de São Paulo

Alíquotas elevadas, incidência do mesmo tributo em várias fases da produção com restrições à compensação, cálculo de imposto sobre o seu próprio valor, pagamento às receitas federal, estadual e municipal de tributos antes de receber dos clientes pelas vendas, concentração de tributação sobre faturamento e não sobre ganhos, e uma infinidade de normas. Essas são algumas das principais características do sistema tributário nacional que não colaboram para o melhor desempenho da economia e desafiam a competitividade da indústria frente a outros mercados.

O melhor sinal desse peso seja, talvez, o patamar atingido pela carga tributária no primeiro semestre do ano: a soma dos tributos federais, estaduais e municipais arrecadados no país atingiu mais de 37% do PIB, de acordo com Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Boa parte desse bolo acaba sendo assumida pelo consumidor final, quando as empresas conseguem repassar esses custos. Mas a produção também arca com grande parte e tem que gerenciar o recolhimento dos tributos em seu dia a dia, inclusive financiando os valores arrecadados pelos Municípios, Estados e União.

Além da alta da carga, o sistema tributário brasileiro exige das empresas um gerenciamento burocrático que implica em novos custos, afirma Flávio Castelo Branco, gerente Executivo da Unidade de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Na atual estrutura, os cálculos são feitos com a inclusão do próprio imposto no valor da base sobre a qual incidirá. O Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), por exemplo, não é calculado com a sua incidência direta sobre o valor do produto. Há a inclusão do próprio tributo em sua base de cálculo.

Segundo o advogado Paulo Rogério Sehn, sócio do Contencioso Tributário do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, esse tipo de cálculo, conhecido como cálculo por dentro, gera um custo maior do que é esperado, impede a transparência para a sua compreensão pelos contribuintes e pelo consumidor final, e exige das empresas um cuidado gerencial para a sua elaboração. Em um produto com custo de R$ 100, um tributo com alíquota de 18% não resultará em um acréscimo de R$ 18 sobre o valor da mercadoria. A alíquota efetiva será de 21,95%.

A tentativa de reduzir o efeito da cumulatividade de tributos também pede um esforço adicional por parte das empresas. Se não houver a devida escrituração e cálculo dos créditos e débitos referentes a esses tributos, nas operações de entrada e saída de produtos, as empresas saem perdendo. No sistema tributário brasileiro há a incidência de um mesmo tributo nas várias fases de produção, como é o caso do ICMS e do PIS e da Cofins.

Uma confecção que compra tecido de outra empresa vai pagar esses tributos. Quando a sua produção for vendida para o atacado, haverá nova incidência desses tributos, e o mesmo quando ocorrer a operação para o varejo. Para evitar o acúmulo desses tributos, há a possibilidade da empresa contabilizar os créditos ao comprar a matérias-prima, por exemplo, e compensar com o débito na hora da saída de sua mercadoria.

No entanto, há situações em que as empresas obtêm os créditos em suas compras, mas não terão débitos para compensar na vendas, como nos casos de exportação. Para desonerar as vendas de produtos ao exterior, não há incidência do ICMS na exportação. Ou seja, não haverá débito tributário na venda do produto. Há a possibilidade de compensar com débitos tributários de outras operações, mas são criadas dificuldades pelas próprias Fazenda Estaduais para o reconhecimento das possibilidades, afirma o tributarista Júlio Oliveira, sócio do escritório Machado Associados Advogados e Consultores.

É necessário, mais uma vez, esforços para administrar essa conta tributária: a desoneração é determinada por lei federal, mas os regimes e possibilidades de compensar os créditos são estipulados por cada um dos 26 Estados e no Distrito Federal. Há diferentes formas de apuração, afirma. Ao final, muitas empresas ficam com estoques de créditos de ICMS.

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Valor Econômico – 03/11/2008
Monteiro defende reformas para redução de custos
Zanoni Antunes – Para o Valor, de Brasília

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro, defende a retomada das discussões sobre as reformas institucionais como estratégia para o país enfrentar o cenário de crise que se abate sobre a economia mundial. Entre as medidas que Monteiro considera necessárias está a conclusão do projeto de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional. Na opinião do presidente da CNI, o Brasil negligenciou a sua economia ao não levar adiante as reformas. "Taxas mais elevadas de crescimento indicavam a necessidade da continuidade de reformas institucionais e microeconômicas capazes de aumentar a solidez da economia", observa Monteiro.

O grande desafio que se coloca para a economia brasileira, segundo o dirigente da CNI, é o de fortalecer a economia, mesmo em um momento de crise financeira internacional, e evitar retrocessos para o desenvolvimento. "O Brasil, antes da crise, oferecia cenários promissores e muitas dessas oportunidades permanecem. Precisamos multiplicar a nossa energia em direção à criação das condições para o país ultrapassar esse momento". Veja a seguir os principais trechos de entrevista concedida por Monteiro, que comandou o terceiro Encontro Nacional da Industria, realizado em Brasília na semana passada.

Valor: Qual é o contexto que a indústria brasileira enfrenta ao realizar seu terceiro encontro nacional?

Armando Monteiro Neto: O terceiro Enai se realiza no contexto dramático da economia mundial. Uma crise de proporções comparadas às de 1930. No primeiro encontro tínhamos como desafio a superação do baixo crescimento. No segundo, o tema foi a sustentabilidade do crescimento. Taxas mais elevadas indicavam a necessidade da continuidade de reformas institucionais e microeconômicas capazes de aumentar a solidez da economia. Neste Enai, o desafio é fortalecer a economia brasileira, minimizar os impactos da crise financeira internacional e evitar retrocessos no perfil de instituições políticas essenciais para o desenvolvimento em bases mais sustentáveis. O Brasil, antes da crise financeira internacional, oferecia cenários promissores. Muitas dessas oportunidades permanecem. Precisamos multiplicar a nossa energia em direção à criação das condiç