"Uma overdose de informações para desmistificar a Defesa Comercial e reafirmar sua relevância como elemento fundamental de Política de Comércio Exterior”. Assim falou o Secretário de Comércio Exterior do MDIC, Abrão Miguel Árabe Neto, no encerramento do workshop “Antidumping também é interesse público” realizado pela AEB, nesta quinta-feira, 5 de abril, no auditório da CNC, no Rio.
Participaram do evento, além de representantes da ABIT, ABITAM, ABIQUIM, ABIVIDRO, INSTITUTO AÇO BRASIL, CNA, CNC, CNI, FIESP e FIRJAN, a Secretária-Executiva da CAMEX, Marcela Santos de Carvalho, o secretário da SAIN/MF, Marcello de Moura Estevão Filho, o sub-secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Renato Coelho Balmann das Neves, o diretor do DECOM/MDIC, Adriano Marcelo Ramos, e o professor Ruy Santacruz, Diretor de Economia da UFF, de associados da AEB, dentre outros convidados.
A questão do Interesse Público, aplicado na adoção e revisão de medidas antidumping, dominou os debates, com destaque para os critérios de análises, condução dos processos administrativos, princípios de motivação e direito ao contraditório, transparência, segurança jurídica, com apresentação de paralelos entre os procedimentos no Brasil e os adotados no Canadá, Nova Zelândia e União Europeia.
Programa
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10:00-11:00
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SOLENIDADE DE ABERTURA
Pronunciamento: A importância da indústria para economia brasileira
- José Augusto de Castro - Presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB
- Carlos Eduardo Abijaodi - Diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI
- Marcio Fortes de Almeida - Diretor de Relações Institucionais da FIRJAN
Pronunciamento: A visão do setor empresarial brasileiro:
- Marcos Antonio De Marchi - Presidente do Conselho Diretor da ABIQUIM
- Fernando Valente Pimentel - Presidente do Conselho Administrativo da ABIT
- Synesio Batista da Costa - Presidente da ABRINQ
- Humberto Barbato - Presidente Executivo da ABINEE
- José Velloso Dias Cardoso - Presidente Executivo da ABIMAQ
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11:00-11:30
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Pronunciamento Especial: Defesa comercial é interesse público?
- Marcello de Moura Estevão Filho - Secretário da SAIN/MF
- Renato Coelho Baumann das Neves - Secretário-Adjunto da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Carlos Eduardo Abijaodi - Diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI
- Fernando Valente Pimentel - Presidente do Conselho Administrativo da ABIT
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11:30-12:00
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Pronunciamento Especial: A importância da defesa comercial para o fechamento de novos acordos comerciais
- Marcela Santos de Carvalho - Secretária Executiva da CAMEX
- Abrão Miguel Árabe Neto - Secretário de Comércio Exterior - SECEX/MDIC
- Fabrizio Panzini - Gerente de Negociações Internacionais da CNI
- Denise Mazzaro Naranjo - Diretora de Assuntos de Comércio Exterior e Administrativa da ABIQUIM
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12:00-12:30
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Pronunciamento Especial: Defesa comercial é estratégica para a abertura comercial do Brasil
- João Manoel Pinho de Mello - Secretário da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência/MF
- Marcela Santos de Carvalho - Secretária-Executiva da CAMEX
- Thomaz Zanotto - Diretor Titular do DEREX/FIESP e Diretor da AEB
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12:30-13:30
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Painel I: Analise de casos de interesse público
Moderador: Mauro Laviola - Vice-Presidente da AEB
- João Manoel Pinho de Mello - Secretário da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência/MF
- Renato Coelho Baumann das Neves - Secretário-Adjunto da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Lucien Belmonte - Superintendente da ABIVIDRO
- Eduardo Matos de Vasconcelos - Gerente Sênior de Relações Institucionais da Whirlpool S.A. e Conselheiro da AEB
- Ricardo Motta - Representante da Arlanxeo Brasil S.A. (Indústria de Borrachas E-Sbr)
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13:30-14:30
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Coffee Break
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14:30-16:00
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Painel II: Quais os elementos econômicos devem ser considerados para uma análise justa do impacto da medida para a indústria nacional e o consumidor final?
Moderador: José Ricardo Bernardo - Diretor da GBI Consultoria Internacional, Membro da AEB
- Fabrizio Panzini - Gerente de Negociações Internacionais da CNI
- Gabriela Coser - Assessora em Economia e Inteligência Comercial da CNA
- Adriano Macedo Ramos - Diretor do DECOM/SECEX/MDIC
- Professor Ruy Santacruz - ex-Conselheiro do CADE, ex-analista de defesa comercial da CPA e Diretor da Faculdade de Economia da UFF
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16:00-17:00
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Painel III: Direito ao Contraditório e Direito Administrativo, quais os princípios que precisam ser respeitados para os processos de interesse púbico
Moderador: Marcos Imamura - Diretor da GBI Internacional, Membro da AEB
- Marcello de Moura Estevão Filho - Secretário da SAIN/MF
- Adriano Macedo Ramos - Diretor substituto do DECOM/SECEX/MDIC
- Fernando de Magalhães Furlan - Doutor em Direito Internacional pela Paris I, ex-Secretário Executivo do MDIC, ex-Diretor do DECOM, ex-Presidente do CADE
- Soraya Rosar - Gerente-Executiva de Negociações Internacionais das CNI
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17:00-17:30
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Encerramento
- José Augusto de Castro - Presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB
- Marcello de Moura Estevão Filho - Secretário da SAIN/MF
- Abrão Miguel Árabe Neto - Secretário de Comércio Exterior - SECEX/MDIC
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[Download] Humberto Barbato - Presidente Executivo da ABINEE
