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07/04/2018
AEB realiza Workshop: Antidumping também é interesse público


"Uma overdose de informações para desmistificar a Defesa Comercial e reafirmar sua relevância como elemento fundamental de Política de Comércio Exterior”. Assim falou o Secretário de Comércio Exterior do MDIC, Abrão Miguel Árabe Neto, no encerramento do workshop “Antidumping também é interesse público” realizado pela AEB, nesta quinta-feira, 5 de abril, no auditório da CNC, no Rio.

Participaram do evento, além de representantes da ABIT, ABITAM, ABIQUIM, ABIVIDRO, INSTITUTO AÇO BRASIL, CNA, CNC, CNI, FIESP e FIRJAN, a Secretária-Executiva da CAMEX, Marcela Santos de Carvalho, o secretário da SAIN/MF, Marcello de Moura Estevão Filho, o sub-secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Renato Coelho Balmann das Neves, o diretor do DECOM/MDIC, Adriano Marcelo Ramos, e o professor Ruy Santacruz, Diretor de Economia da UFF, de associados da AEB, dentre outros convidados.

 

A questão do Interesse Público, aplicado na adoção e revisão de medidas antidumping, dominou os debates, com destaque para os critérios de análises, condução dos processos administrativos, princípios de motivação e direito ao contraditório, transparência, segurança jurídica, com apresentação de paralelos entre os procedimentos no Brasil e os adotados no Canadá, Nova Zelândia e União Europeia.


Programa

10:00-11:00

 

SOLENIDADE DE ABERTURA

Pronunciamento: A importância da indústria para economia brasileira

- José Augusto de Castro - Presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB

- Carlos Eduardo Abijaodi - Diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI

- Marcio Fortes de Almeida - Diretor de Relações Institucionais da FIRJAN

 

Pronunciamento: A visão do setor empresarial brasileiro:

- Marcos Antonio De Marchi - Presidente do Conselho Diretor da ABIQUIM

- Fernando Valente Pimentel - Presidente do Conselho Administrativo da ABIT

- Synesio Batista da Costa - Presidente da ABRINQ

- Humberto Barbato - Presidente Executivo da ABINEE

- José Velloso Dias Cardoso - Presidente Executivo da ABIMAQ

11:00-11:30

 

Pronunciamento Especial: Defesa comercial é interesse público?

- Marcello de Moura Estevão Filho - Secretário da SAIN/MF

- Renato Coelho Baumann das Neves - Secretário-Adjunto da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

- Carlos Eduardo Abijaodi - Diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI

- Fernando Valente Pimentel - Presidente do Conselho Administrativo da ABIT

11:30-12:00

 

Pronunciamento Especial: A importância da defesa comercial para o fechamento de novos acordos comerciais

- Marcela Santos de Carvalho - Secretária Executiva da CAMEX

- Abrão Miguel Árabe Neto - Secretário de Comércio Exterior - SECEX/MDIC

- Fabrizio Panzini - Gerente de Negociações Internacionais da CNI

- Denise Mazzaro Naranjo - Diretora de Assuntos de Comércio Exterior e Administrativa da ABIQUIM

12:00-12:30

Pronunciamento Especial: Defesa comercial é estratégica para a abertura comercial do Brasil

- João Manoel Pinho de Mello - Secretário da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência/MF

- Marcela Santos de Carvalho - Secretária-Executiva da CAMEX

- Thomaz Zanotto - Diretor Titular do DEREX/FIESP e Diretor da AEB

12:30-13:30

Painel I: Analise de casos de interesse público

Moderador: Mauro Laviola - Vice-Presidente da AEB

- João Manoel Pinho de Mello - Secretário da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência/MF

- Renato Coelho Baumann das Neves - Secretário-Adjunto da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

- Lucien Belmonte - Superintendente da ABIVIDRO

- Eduardo Matos de Vasconcelos - Gerente Sênior de Relações Institucionais da Whirlpool S.A. e Conselheiro da AEB

- Ricardo Motta - Representante da Arlanxeo Brasil S.A. (Indústria de Borrachas E-Sbr)

13:30-14:30

Coffee Break

14:30-16:00

Painel II: Quais os elementos econômicos devem ser considerados para uma análise justa do impacto da medida para a indústria nacional e o consumidor final?

Moderador: José Ricardo Bernardo - Diretor da GBI Consultoria Internacional, Membro da AEB

- Fabrizio Panzini - Gerente de Negociações Internacionais da CNI

- Gabriela Coser - Assessora em Economia e Inteligência Comercial da CNA

- Adriano Macedo Ramos - Diretor do DECOM/SECEX/MDIC

- Professor Ruy Santacruz - ex-Conselheiro do CADE, ex-analista de defesa comercial da CPA e Diretor da Faculdade de Economia da UFF

16:00-17:00

Painel III: Direito ao Contraditório e Direito Administrativo, quais os princípios que precisam ser respeitados para os processos de interesse púbico

Moderador: Marcos Imamura - Diretor da GBI Internacional, Membro da AEB

- Marcello de Moura Estevão Filho - Secretário da SAIN/MF

- Adriano Macedo Ramos - Diretor substituto do DECOM/SECEX/MDIC

- Fernando de Magalhães Furlan - Doutor em Direito Internacional pela Paris I, ex-Secretário Executivo do MDIC, ex-Diretor do DECOM, ex-Presidente do CADE

- Soraya Rosar - Gerente-Executiva de Negociações Internacionais das CNI

17:00-17:30

Encerramento

- José Augusto de Castro - Presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB

- Marcello de Moura Estevão Filho - Secretário da SAIN/MF

- Abrão Miguel Árabe Neto - Secretário de Comércio Exterior - SECEX/MDIC

 
Downloads
 
  [Download] Humberto Barbato - Presidente Executivo da ABINEE
  [Download] Marcos Antonio De Marchi - Presidente do Conselho Diretor da ABIQUIM
  [Download] Fabrizio Panzini - Gerente de Negociações Internacionais da CNI
  [Download] Gabriela Coser - Assessora em Economia e Inteligência Comercial da CNA
  [Download] Adriano Macedo Ramos - Diretor substituto do DECOM/SECEX/MDIC (Painel II)
  [Download] Adriano Macedo Ramos - Diretor substituto do DECOM/SECEX/MDIC (Painel III)
  [Download] Fernando de Magalhães Furlan - Doutor em Direito Internacional pela Paris I, ex-Secretário Executivo do MDIC, ex-Diretor do DECOM, ex-Presidente do CADE
  
 

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