:: Revisão da Balança Comercial para 2008
As projeções realizadas pela AEB têm como base o cenário, presente e futuro, vigente na terceira semana de julho de 2008. A forte volatilidade observada nas cotações das commodities, em parte devido à especulação que transforma commodities comerciais em ativos financeiros, aliada à crescente inflação mundial, à possível elevação das taxas de juros e à provável redução do crescimento econômico mundial, sujeitam estas previsões a eventuais alterações, conforme a magnitude da mudança e de sua data.
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:: Competitividade
A Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB está desenvolvendo Cadastro das Barreiras Internas que Limitam a Competitividade no Comércio Exterior, com o objetivo de mapear os ainda existentes obstáculos ao comércio externo do país.
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    - Cadastro das Barreiras Internas
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:: Projeto Corte a Burocracia
Ajude a melhorar o ambiente de negócios no Brasil. Envie sua sugestão para reduzir a burocracia. A CNI irá consolidar as sugestões recebidas, elaborar propostas de aperfeiçoamento da legislação e negociar com o governo a sua implementação.
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:: Política Industrial
- A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2008, à Medida Provisória 429, de 2008, que autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, e dá outras providências. A destacar, a nova redação dada pelo art. 12 do PLV, ao art. 5º da Lei nº 9.365, de 1996, para incluir os serviços relacionados à atividade turística entre as operações de financiamento pelo BNDES, com recursos do FAT, e pelo art. 17, ao art. 5º da Lei nº 9.818, de 1999, para incluir os serviços na cobertura de garantias com recursos do FGE, em operações com Seguro de Crédito à Exportação. A matéria será analisada pelo Senado.
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- A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei de Conversão nº 19, de 2008, que altera o texto da Medida Provisória nº 428, de 2008.
Chamamos a atenção para a nova redação dada ao art. 9º, que dispõe sobre a redução a zero da alíquota do imposto de renda sobre remessas ao exterior, que incluiu a promoção de destinos turísticos entre os contemplados, porém reduziu as hipóteses previstas originalmente na MP 428, entre outras alterações.
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    - Legislação anotada
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:: Circular nº 3.390, Banco Central do Brasil
Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
- Disposições a partir de 1º de julho 2008
- Considerações sobre as alterações no RMCCI

:: Decreto nº 6.480, 11 de junho de 2008
Promulga o Protocolo de Montevidéu sobre o Comércio de Serviços do MERCOSUL, seus quatro Anexos Setoriais e a “Lista de Compromissos Específicos Iniciais” do Brasil.
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:: Política Industrial
    - Legislação anotada
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    - Emendas a MP 428, de 2008
      Emendas apresentadas para alterar
      Emendas apresentadas para incluir 01
      Emendas apresentadas para incluir 02

    - Emendas a MP 429, de 2008
      Emendas apresentadas para alterar
      Emendas apresentadas para incluir

    - Camex lança Estratégia Nacional de
    Simplificação do Comércio Exterior
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    - Camex divulga prazos das 12 propostas
    de simplificação do comércio exteriorr
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:: Política de comércio exterior: equívocos e tendência de déficits em transações correntes
Os déficits em Transações Correntes e a política de comércio exterior (Parte I)
Benedicto Fonseca Moreira
Presidente da AEB
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:: Dogmatização do câmbio e exportações
O Estado de São Paulo - 10/04/2008
Benedicto Fonseca Moreira
Presidente da AEB
O que causa maior prejuízo ao País: a dogmatização do câmbio, as greves dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil ou a manutenção das “barreiras internas” à produção e à exportação?
O câmbio depreciado prejudica a competitividade na exportação, mas beneficia a importação de bens essenciais, necessários ao crescimento econômico e ao reforço da oferta, com efeitos sobre a inflação. As greves, entretanto, prejudicam não apenas o comércio exterior, mas também a receita do governo, o emprego, os investimentos, a política de combate à inflação, a seriedade e a imagem do País no exterior.
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:: Reforma Tributária

Senador Francisco Dornelles apresentou, em 27/03, versão preliminar de relatório com sugestões de mudanças no sistema tributário brasileiro. O senador propõe a criação do Imposto Nacional sobre Valor Adicionado (IVA Nacional), nele incluindo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As receitas oriundas do novo tributo serão partilhadas entre União, estados e Distrito Federal. O Senador lembra que uma empresa no Brasil gasta 2.600 horas por ano para cumprir obrigações tributárias, contra 200 horas/ano nos países desenvolvidos.     - Veja no Jornal do Senado

Apresentado o Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), pela admissibilidade, com substitutivo.     - Clique aqui e veja o Parecer

:: Simplificar a burocracia no comércio
O Estado de São Paulo - 06/02/2008
Benedicto Fonseca Moreira
Presidente da AEB
Em dezembro passado, o Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior baixou a Resolução nº 70, reafirmando a competência, de fato e de direito, da Câmara de Comércio Exterior (Camex) sobre matérias relevantes relacionadas ao comércio exterior, ainda que consistam em atos de outros órgãos federais, em especial propostas de projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo, de decreto ou de portaria ministerial.
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:: A reabertura dos portos brasileiros
Benedicto Fonseca Moreira
Presidente da AEB
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:: 27º ENAEX - Encontro Nacional de Comércio Exterior
Realizado nos dias 22 e 23 de novembro de 2007
Rio de Janeiro - RJ
    - Veja o Encontro

:: Agenda de Medidas para a Competitividade Brasileira no Comércio Exterior
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:: Transportes e sua logística
Os transportes e sua logística são um dos principais entraves à competitividade das exportações brasileiras. Parte desses problemas decorrem da falta de política específica para serviços, em especial de política de exportação de serviços.
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:: Proposta de Política de Modernização Competitiva no Comércio Exterior Brasileiro
Texto elaborado para o XIX Fórum Nacional
INAE - Instituto Nacional de Altos Estudos
Rio de Janeiro de 14 a 17 de maio de 2007
Benedicto Fonseca Moreira
Presidente da AEB

:: Estatísticas de Comércio Exterior 2006
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:: Estudo analítico das exportações, por tipo de produto, e das empresas exportadoras, por origem do capital, em 2005
O presente estudo tem como objetivo avaliar a pauta das exportações brasileiras, separando seus produtos por manufaturados, commodities agrícolas ou minerais, e conhecer a origem do capital das empresas exportadoras, se nacional ou externo.
Para atender a esses objetivos, foram analisadas 1.113 empresas que realizaram exportações acima de US$ 10 milhões em 2005, que representam 89,17% do valor total exportado pelo Brasil e correspondem a 6,30% da quantidade de empresas exportadoras.
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:: A Construção de uma Política de Exportação de Serviços - Texto para Discussão
O objetivo da discussão do tema é chamar a atenção para a importância do setor de serviços e mobilizar os setores público e privado quanto à necessidade de se construir e implementar uma política de exportação de serviços
Benedicto Fonseca Moreira
Presidente da AEB
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